Entorpecentes: legislação pendula, mas não resolve

Logicamente, o título se refere á legislação brasileira que apesar do que muitos brasileiros pensam,  não é totalmente disciplente nem largada. Sim, os vereadores e deputados estudam leis sobre drogas, aprovam ou vetam novas propostas e emendam as que já existem.  No entanto essa mexida e remexida na legislação não solucionou nem ao menos melhorou a situação do Brasil em relação ás drogas. A ONU aponta esse fato em seu último relatório, que mostra o aumento do tráfico de drogas no país, principalmente LSD e cocaína, uma vez que aumentou o número de confiscos. Diz também que a legislação é muito flexível com os usuários, pois a polícia não tem direito de acessar informações dos usuários, nem de penalizá-los, apesar do consumo em si ser considerado crime. O que acontece, no entanto, é que a lei anterior a esta, ao permitir que policiais repreendessem usuários, possibiltava-os também de praticar corrupção, ou seja, ao invés deles cumprirem a lei e prenderem os consumidores, liberavam-os em troca de propina.

Mas será que a ONU está certa dessa vez? O aumento do confisco de drogas não significa necessariamente o aumento do tráfico no país e sim reflete na melhoria da fiscalização. Podemos entender como se estivéssemos recebendo mais notícias do comércio ilegal de drogas, do que antes, mas a intensidade desse comércio continua a mesma. Não que essa dedução seja positiva e animadora, pois ainda estamos diante de uma realidade trágica: o tráfico está longe de ser combatido no Brasil.

E é sempre bom lembrar que apesar de o usuário não ser traficante, ele é o elo entre esses dois lados, e sem sua procura por entorpecentes , o mercado murcha, traficantes não tem a quem vender. Simples como uma lei da economia. Porém o que precisamos é de reforma nas leis políticas, talvez mais rígidas com os usuários ou policiais, mas que resolva e não pendule somente.